Termos e Condições
Leia atentamente estes Termos antes de utilizar os Serviços.
Table of contents
Âmbito
Estes Termos e Condições (os “Termos”) regem o seu acesso e uso dos serviços (os “Serviços”) fornecidos pela TECHSECTOR, LDA (a “Empresa”), uma startup de tecnologia com sede em Maputo, Rua das telecomunicações, nº 20 r/c , no bairro Central. Ao acessar ou utilizar os Serviços, você (o “Cliente”) concorda em ficar vinculado por estes Termos.
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os Serviços, o Cliente declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade da Empresa, Caso não concorde com estes Termos, o Cliente não deverá acessar nem utilizar os Serviços.
Descrição dos Serviços
A Empresa oferece Serviços em Transformação digital, Preservação digital, Gestão integrada de bibliotecas, Gestão de plataformas de TI, Comunicação científicas, Repositórios científicos, Desenvolvimento de software e Consultoria informática. A descrição detalhada de cada Serviço, incluindo funcionalidades e requisitos, será fornecida ao Cliente mediante solicitação.
Cadastro e Acesso
Para acessar determinados Serviços, o Cliente poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas. O Cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as actividades realizadas em sua conta.
Pagamento
O Cliente concorda em pagar pelos Serviços de acordo com os preços e condições estabelecidos pela Empresa. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao Cliente. O pagamento deverá ser efetuado por meio das formas de pagamento disponibilizadas pela Empresa.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo softwares, códigos, designs e conteúdos, são de propriedade exclusiva da Empresa. O Cliente não está autorizado a utilizar, copiar, reproduzir ou modificar qualquer parte dos Serviços sem autorização prévia por escrito da Empresa.
Confidencialidade
O Cliente concorda em manter em sigilo todas as informações confidenciais relacionadas aos Serviços e à Empresa, incluindo informações técnicas, comerciais e financeiras.
Limitação de Responsabilidade
A Empresa não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total da Empresa perante o Cliente, por qualquer motivo, estará limitada ao valor pago pelo Cliente pelos Serviços nos últimos 12 meses.
Garantia
A Empresa garante que os Serviços serão prestados com razoável habilidade e cuidado. Não há outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.
Rescisão
Estes Termos poderão ser rescindidos por qualquer das partes, a qualquer momento, mediante comunicação prévia por escrito. Em caso de rescisão, o Cliente não terá direito a reembolso de valores já pagos.
Disposições Gerais
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique. Quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, serão resolvidos primeiro de boa fé e, não havendo acordo, pela entidade competente. A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao Cliente. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação aos Serviços e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores, verbais ou escritos.
Contacto
Em caso de dúvidas ou sugestões, o Cliente poderá entrar em contato com a Empresa por meio dos seguintes canais: info@techsector.co.mz Rua das telecomunicações, nº 20 r/c , no bairro Central, Cidade de Maputo.
